18/06/2015 - Bahia Notícias
O Ministério das Cidades e a prefeitura de Salvador trazem informações contraditórias no que tange ao início das obras de construção do BRT - Bus Rapid Transit – de Salvador, cuja primeira fará o trajeto entre Estação da Lapa à Ligação Iguatemi-Paralela (LIP).
De acordo com a prefeitura, a pendência depende do Ministério das Cidades liberar o valor referente ao governo federal para que a obra possa ser licitada. A justificativa vem sendo dada pelo secretário de Mobilidade, Fábio Mota, e pelo próprio prefeito ACM Neto (DEM), quando questionados pela imprensa.
Como nenhum dos dois apresentava um prazo, o Bahia Notícias entrou em contato diretamente com o Ministério. O gabinete, então informou que a demora não parte deles, já que aguardam receber o Plano de Mobilidade de Salvador.
"Em atenção à solicitação de informações da contratação do BRT Lapa-Iguatemi da Prefeitura de Salvador, esclarecemos que a Lei de Mobilidade nº 12.587 de 2012, em seu Art. 24, Parágrafo 4º define que os municípios que não tenham elaborado o Plano de Mobilidade não poderão receber recursos do orçamento federal até que tenha regularizado a questão. Portanto, neste momento, aguardamos a informação da prefeitura de Salvador quanto ao cumprimento da legislação para efetuarmos o empenho inicial que possibilitará a contratação do referido projeto", diz a nota do gabinete
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