22/08/2014 - Paraíba em Notícia / Paraíba em Foco
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, recebeu do ministro das Cidades, Gilberto Occhi, a confirmação da liberação de R$ 400 milhões em recursos para investimentos em mobilidade. O montante é fruto de uma série de projetos apresentados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) ao Governo Federal, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os valores são destinados à construção de seis novos corredores de tráfego na Capital.
O anúncio da liberação dos recursos foi feito na tarde desta segunda-feira (21) durante evento na Superintendência da Caixa Econômica Federal da Capital, onde ainda esteve presente o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. A portaria que divulga a seleção das propostas do município foi publicada na edição desta quinta do Diário Oficial da União.
"Apresentamos uma série de projetos em uma reunião ano passado com os Ministérios do Planejamento e das Cidades e hoje temos a satisfação de tomar conhecimento da publicação da portaria que autoriza a liberação dos recursos", destacou o prefeito Luciano Cartaxo.
De acordo com ele, os valores serão repassados para a Caixa, possibilitando a abertura dos processos de licitação. "Serão obras fundamentais para a mobilidade na Capital e nossa expectativa é poder iniciá-las já no próximo ano", complementou o prefeito. A relação das propostas selecionadas pode ser conferida na íntegra no final desta matéria.
O ministro das Cidades, Gilberto Occhi, destacou que grande parte dos recursos liberados tem como fonte o Orçamento Geral da União (OGU). "A execução destes projetos vai garantir grandes avanços na mobilidade urbana da Capital da Paraíba e possibilitar melhorias nas condições de vida das pessoas, o que é o nosso objetivo", afirmou.
Para o ministro Gilberto Carvalho, o empenho da PMJP na elaboração e encaminhamento dos projetos foi um fator determinante para a garantia dos recursos. "É preciso que os gestores invistam cada vez mais na elaboração de bons projetos para que possam obter respostas rápidas e positivas do Governo Federal", declarou.
Saneamento – Durante o evento, os ministros Gilberto Occhi e Gilberto Carvalho ainda assinaram a liberação de recursos na ordem de R$ 201 milhões para esgotamento sanitário e abastecimento de água nas cidades de Cabedelo, Bayeux e Santa Rita.
Veja a relação dos projetos de mobilidade aprovados para a liberação de recursos do PAC:
- Complementação do corredor Tancredo Neves;
- Implantação de binário com faixa exclusiva entre os corredores Pedro II e o terminal de integração do corredor Tancredo Neves;
- Implantação de binário com faixa exclusiva entre a região sul e o terminal de integração do corredor Tancredo Neves;
- Implantação de binário entre a Avenida Hilton Souto Maior e o anel viário em torno da UFPB;
- Corredor para linhas alimentadoras da região sul, integrando com o corredor 2 de Fevereiro;
- Corredor de linhas alimentadoras da região sul, integrando com o corredor Cruz das Armas.
Paraíba em Foco
Câmara autoriza Prefeitura de João Pessoa a fazer empréstimo de R$ 80 milhões para mobilidade na Capital
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou nesta quinta-feira (21) que a Prefeitura de João Pessoa faça empréstimo de quase R$ 80 milhões para obras de mobilidade urbana na Capital. A iniciativa dos projetos de leis aprovados na Casa foi do Poder Executivo.
O PL nº 797/2014 autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 44.500.000,00. O financiamento autorizado servirá obrigatoriamente para ações (obras, serviços e equipamentos) do Plano de Aceleração do Crescimento Pró-Transporte da Mobilidade Urbana (PAC 2), em excepcionalidade para o item Corredores e Transporte em João Pessoa. Tais recursos serão consignados como Receita no orçamento ou em créditos adicionais.
Já o PL 798/2014 autoriza outra operação de crédito junto à Caixa, a respeito do financiamento, de até R$ 35.000.000,00, a serem obrigatoriamente implantados no PAC 2 na pavimentação e qualificação de ruas, tida como a etapa 3 das obras.