quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Prefeitura reduz recursos para obras de mobilidade

23/11/2011 - Diário de Natal

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012 enviado pela prefeita Micarla de Sousa (PV) à Câmara Municipal de Natal (CMN) surpreendeu. Apesar de a cidade se preparar para a realização das obras de mobilidade relativas à Copa do Mundo de 2014, a peça orçamentária prevê a redução de 37,7% dos recursos destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), em relação ao valor deste ano. A pasta deverá receber R$ 529,9 milhões dos R$ 2,1 bilhões de receitas previstas para o próximo ano, somando a arrecadação própria com convênios e repasses constitucionais.

Alguns bairros da capital deverão ser prejudicados com a decisão do município em reduzir os gastos com mobilidade. O orçamento já começou a ser debatido pelos vereadores, que votarão a proposta em primeiro turno, de forma simbólica, nesta semana. Após a primeira votação, será aberto o período para a apresentação de emendas, e já no próximo dia 29 haverá uma audiência pública para debater a proposta. A votação final está prevista para o dia 13 de dezembro. Os parlamentares só poderão entrar em recesso após a aprovação da matéria. A prefeitura prevê a destinação de R$ 46,3 milhões para o legislativo, R$ 1,8 bilhão para administração direta e R$ 261 milhões para a administração indireta.

A área que receberá o maior volume de recursos será a Saúde. A LOA destinou a aplicação de R$ 571,6 milhões para a área, o que representa 31,7% do valor de arrecadação previsto, 16,65% a mais do que foi previsto para 2011. A Educação ficará com 18,20% da arrecadação, o que representa R$ 327,9 milhões, 7,5% a mais do que este ano. A área de Serviços Urbanos terá uma redução de 17,2%, ficando com R$ 56 milhões. A pasta de Assistência Social perderá 14,%, contando com R$ 43,5 milhões.

A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) também terá seu orçamento reduzido. A pasta contará com R$ 25,3 milhões, o que representa uma reedição de 19,68%. Já a secretaria de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional (Segelm) terá um incremento de 43,53%, com o valor de R$ 77,7 milhões.

Oorçamento prevê também R$ 25,6 milhões para o Planejamento, R$ 1,2 milhão para a Controladoria Geral do Município, R$ 23,5 milhões para a Tributação, R$ 9,2 milhões para o Esporte - uma redução de 323,6%, R$ 23,6 milhões para o Meio Ambiente e Urbanismo, R$ 4,8 milhões para o Turismo - redução de 282,2%, R$ 13,9 milhões para a Comunicação Social, R$ 3,1 milhões para a Habitação, R$ 2,8 milhões para a Segurança e Defesa Social e R$ 1,3 milhão para pasta de Políticas Públicas para Mulheres.

Peça fictícia

De acordo com o secretário municipal de Comunicação, Jean valério, a redução do orçamento para as secretarias que tocarão as obras da Copa de 2014 ocorreu devido à frustração nas receitas do que estava previsto para 2011. "O orçamento é uma peça fictícia. O de 2011 havia sido superdimensionado. Muitos recursos que eram previstos para chegar não chegaram. Já o que está previsto para 2012 é mais modesto, corresponde ao real. Houve uma readequação", justificou o secretário.

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