quinta-feira, 21 de julho de 2011

Com dívidas, Natal pode ficar sem obras de mobilidade para a Copa

20/07/2011 - Portal 2014

Prefeitura busca intervenção do governo federal para liberar empréstimo de R$ 300 mi

Obras de mobilidade em Natal podem ficar sem recursos (crédito: Arquivo)

As dívidas da prefeitura da Natal com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) começam a esbarrar nas obras da Copa de 2014. Como se não bastasse a demora para o início da construção da Arena das Dunas, único estádio da Copa ainda no papel, as obras de mobilidade urbana também estão emperradas.

Isso porque a inadimplência do município impede a captação de empréstimo de R$ 300 milhões do PAC da Mobilidade Urbana, programa exclusivo para obras da Copa. Os recursos seriam destinados a 11 obras viárias na cidade, essenciais para melhorar o acesso ao aeroporto, aos hotéis e ao estádio.

Em vez de acertar as dívidas, a prefeitura da capital potiguar pretende driblar as restrições da STN apelando para o governo federal. A Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura encaminhou um pedido de “excepcionalidade” ao ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Desde a semana passada, o secretário de Planejamento da prefeitura, Antônio Luna, está em Brasília, tentando a liberação dos recursos.

Inadimplência
Segundo informações do jornal “Tribuna do Norte”, a prefeitura de Natal está inadimplente com a SNT em 10 modalidades, que vão desde o não recolhimento de tributos federais à ausência de relatório de gestão.

Segundo o Procurador-Geral do Município, Bruno Macedo, todas as cidades-sedes da Copa possuem pendências com a secretaria. Para Macedo, no entanto, ainda há tempo para realizar as obras para o Mundial.

“Como não precisamos contar com este recurso agora (levando-se em conta que as obras estão previstas para começarem apenas em setembro), ainda há tempo para se fazer uma revisão. Isso não vai comprometer as obras de mobilidade urbana”, disse.

Outra saída para tentar liberar os recursos seria uma ação na Justiça. No entanto, esperar uma solução do Poder Judiciário poderia estourar os prazos do governo federal, que deseja ver as obras iniciadas até dezembro deste ano. Caso contrário, a ameaça é que os estados e municípios sejam excluídos do PAC da Mobilidade Urbana.

Segundo o gestor municipal da Copa, Dâmocles Trinta, os projetos executivos das 11 obras serão entregues para análise da Caixa Econômica Federal (CEF) até o fim deste mês. “Em setembro devemos começar as obras do trecho um”, afirma o secretário.

Este pacote de intervenções, que estão um ano e meio atrasadas, contempla adequações e em trechos que ligam a zona norte à Arena das Dunas, passando pela zona oeste. As obras do trecho dois, que engloba seis intervenções no entorno da Arena das Dunas, estão previstas para começarem até dezembro.

Obras

Para a Copa de 2014, Natal tem 16 obras viárias aprovadas pelo PAC da Mobilidade Urbana. Destas, 11 são de responsabilidade da prefeitura, com orçamento total de R$ 338 milhões.

Os R$ 300 milhões de financiamento são do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e serão negociados pela Caixa Econômica Federal (CEF). O restante virá do orçamento municipal.

Ao todo, o PAC da Mobilidade Urbana tem orçamento de R$ 11,48 bilhões para 47 projetos nas cidades da Copa. Deste montante, R$ 7,68 bilhões serão investidos pela União com recursos do FGTS.

A taxa nominal de juros das operações de empréstimo é de 6% anuais, com prazo de amortização de 20 anos e quatro anos de carência.

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