13/10/2010 - Tribuna do Norte
Em Natal, a frota quadruplicou no mesmo período, passando de 74.275 veículos em 1992 para 298.995 este ano. Um “pulo” de 302,5%. E no interior, o percentual foi maior ainda: quase 880%. Das 47.282 unidades registradas há 18 anos, a frota cresceu para 462.938 e não dá sinais de redução no ritmo. Os dados finais se referem às 15h36 da última quarta-feira, dia 29, e sua evolução pode ser acompanhada em tempo real no site do Detran-RN. Além dos pouco menos de 300 mil carros em Natal, Parnamirim tem mais de 55 mil. Somados, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Extremoz e Ceará-Mirim agregam mais 32 mil à frota. Assim, pode-se falar em mais de 380 mil veículos circulando na Grande Natal.
O secretário-adjunto de Trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal, Haroldo Maia, destaca que todas as cidades de médio e grande porte no Brasil já enfrentam problemas de congestionamento. “Não existem obras de engenharia para acompanhar o crescimento da frota. Qualquer intervenção que vise o transporte individual é um paliativo que terá efeitos apenas imediatos. A saída é investir no transporte coletivo e garantir espaço segregado para os ônibus. Com essa quantidade de automóveis, não existe solução porque a quantidade de vias não a comporta”, afirma. Para passar da teoria à prática, a Semob recorreu a uma solução comum nas administrações brasileiras: contratou um plano de mobilidade, já em elaboração, que vai traçar o novo desenho da rede de transporte da capital potiguar.
“Como Natal tem uma superposição muito grande de linhas, o plano vai otimizar o sistema. Natal nunca fez uma licitação para a concessão das linhas de ônibus, que vence no final deste ano. Já encaminhamos a proposta para o gabinete da Prefeita e estamos aguardando um posicionamento”, afirma Haroldo Maia. Outra ação considerada fundamental – a criação de mais corredores exclusivos para ônibus – depende também da conclusão deste plano e da decisão final sobre a licitação das linhas. Assim, a prefeitura tem o discurso, mas ainda não conta com uma lista de obras definidas.
Licitação - De acordo com o secretário-chefe do Gabinete Civil da Prefeitura, Kalazans Bezerra, a decisão já está tomada, mas não há um prazo fixado para a publicação do edital. “A licitação vai sair pela primeira vez na história de Natal. É um assunto extremamente complexo do ponto de vista jurídico, então estamos tendo todos os cuidados para que o processo não corra perigo de ser anulado. A revisão jurídica deve ser minuciosa. Assim que o trabalho for concluído, o que deve acontecer muito em breve, o edital será publicado”, promete Kalazans. Ele não sabe se haverá tempo para isso acontecer ainda este ano, mesmo com a informação do secretário-adjunto Haroldo Maia de que a concessão das linhas vencerá em 2010.
Natal é a 2ª capital do nordeste com mais carros
Com 32,5 veículos por habitante, Natal é a segunda capital do Nordeste com mais carros, e fica em 15º lugar em nível nacional. Entre as capitais da região, Aracaju tem a maior relação entre veículos e população (35,5). As cidades maiores, com trânsito mais complicado, ficam atrás percentualmente: Salvador tem apenas 20,5 unidades por morador, Fortaleza, 26,6 e Recife, 29,8. A recordista nacional é justamente Curitiba, considerada referência em transporte público desde a gestão do então prefeito Jaime Lerner. A capital paranaense tem nada menos do que 65,4 veículos por habitante.
“O governo incentiva o transporte individual, facilitando a compra e reduzindo impostos, com o argumento da geração de empregos. Mas o problema que essa política causa na qualidade de vida das cidades é enorme”, critica o secretário-adjunto de Trânsito da Semob, Haroldo Maia. Ele apresenta alguns índices para provar que a dependência do transporte individual não é sustentável. “O carro ocupa 6,4 vezes mais espaço e polui mais do que o ônibus, consome 4,5 mais, é 8 vezes mais caro e é o que mais se envolve em acidentes”, cita. Segundo ele, o exemplo a ser seguido em Natal é a avenida Bernardo Vieira, apesar das críticas feitas à requalificação por motoristas e comerciantes. “Lá passam 130 mil passageiros de ônibus por dia e eles não reclamam”.
Dados da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e do Instituto de Pesquisas Sociais Aplicadas (Ipea) mostram que, em 2006, o Brasil gastou R$ 32 bilhões com acidentes de trânsito, a maioria envolvendo veículos privados. “A tendência mundial é criar políticas de restrição ao uso dos automóveis. O município sozinho não tem condições de arcar com os investimentos em transporte. Deve ser uma responsabilidade dividida entre os três níveis de governo”, defende Maia. Para ele, o segredo para convencer as pessoas a deixarem o carro em casa é a credibilidade do sistema de transporte público. “Em Curitiba, passa um ônibus por minuto”, exemplifica.
O adjunto considerada uma “crueldade” o que se faz com o usuário de ônibus na maioria das cidades brasileiras. “O trabalhador arca com todos o custos de transporte, sem subsídio estadual nem federal. Em Natal, a Taxa de Serviço não é incluída no custo. O Governo Federal deveria subsidiar o óleo diesel e facilitar o crédito para aquisição de ônibus.”
Falta estímulo ao transporte coletivo
Se Natal não tem ainda um plano com ações definidas para estimular o transporte coletivo, no tocante às obras viárias os próximos anos devem ser fartos em investimento. Isso porque a cidade tem garantidos R$ 439,5 milhões para realizar uma série de intervenções estruturadoras, dentro do PAC da Copa. São 18 obras, das quais 13 sob responsabilidade da Prefeitura e o restante do Governo Estadual. As primeiras licitações já foram lançadas e o município espera começar, ainda este ano, as obras do chamado “Trecho Extenso”, que compreende o corredor estrutural oeste (BR-226), em Igapó; o complexo viário da Urbana, entre o Bairro Nordeste e as Quintas, e a reestruturação geométrica da avenida Capitão-Mor Gouveia (até a rua São José), em Lagoa Nova. O prazo para conclusão de todas as obras é 2013, quando acontece a Copa das Confederações.
“O conjunto de obras vai melhorar muito o trânsito e o transporte”, acredita a secretária-adjunta de Planejamento da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Francine Goldoni. Ela explica que a primeira intervenção a ser iniciada vai acabar com a competição entre o transporte coletivo e o individual, além de melhorar o acesso à zona Norte. “As obras vão implantar ciclovia e corredor de ônibus da ponte de Igapó até a Mor Gouveia, na confluência com a rua São José, passando pelo Km 6 e pela Urbana. Serão construídos um pontilhão elevado e um viaduto”, explica. Investimento total de quase R$ 100 milhões, sendo a maior parte do Governo Federal.
Para as demais obras, a Semopi está finalizando os preparativos dos processos licitatórios, que devem começar ainda este ano. Estão incluídos a requalificação dos entroncamentos da Capitão-Mor Gouveia com a avenida Salgado Filho e avenida Prudente de Morais, desta com a Raimundo Chaves e com a Lima e Silva, cuja confluência com a Romualdo Galvão também será melhorada. O plano prevê também a reestruturação da Antônio Basílio e Amintas Barros, com pontilhões elevados e um viaduto. Vários pontos da cidade ganharão novas plataformas de embarque e desembarque para usuários de transporte coletivo, além de melhorias nas calçadas e na sinalização.
Pelo Governo do Estado, serão realizadas a implantação ao acesso entre o novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante e a BR-406, os entroncamentos da avenida Engenheiro Roberto Freire com a avenida Ayrton Senna, rua Missionário Gunnar Vingren e a Via Costeira, além de mais uma etapa do prolongamento da Prudente de Morais (ligação entre o aeroporto Augusto Severo e a Arena das Dunas).
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